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Felipe Coutinho Raimundo
Publicações
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)
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Artigos (8)
Felipe Coutinho Raimundo
Artigo ·
há 7 anos
O Estado segundo a teoria geral do direito
Estado moderno, nos moldes que hoje existe, é em grande medida produto da Revolução Francesa de 1789. A revolução, sob o lema LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE, liderada pela burguesia francesa,...
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Felipe Coutinho Raimundo
Artigo ·
há 7 anos
Teoria Geral do Crime Resumido
A Teoria Geral do Crime encontra respaldo legal nos artigos 13 a 31 do Código Penal. Segundo esta, o crime seria composto pela: Tipicidade; Antijuridicidade (ilicitude); e Culpabilidade...
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Felipe Coutinho Raimundo
Artigo ·
há 7 anos
Prisão Preventiva e Presunção da Inocência
O Princípio da Presunção da Inocência consagrou-se como um dos princípios basilares do Estado de Direito como garantia processual penal, previsto na esmagadora maioria das legislações em todo o...
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Felipe Coutinho Raimundo
Artigo ·
há 7 anos
Aspectos legais da verificação preliminar de informação no inquérito policial
Em que pese o enorme literatura jurídica tratando sobre o procedimento de inquérito policial, pouco se aborda em relação à chamada Verificação Preliminar de Informação (VPI). É sabido, que a...
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Felipe Coutinho Raimundo
Artigo ·
há 7 anos
As perspectivas do desenvolvimento da crise capitalista atual
A crise financeira desencadeada em 2008 possui proporções mundiais inéditas, apesar de toda a propaganda insistentemente em afirmar que a crise não existia ou que era transitória, ao longo desses...
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Felipe Coutinho Raimundo
Artigo ·
há 7 anos
Redução da maioridade penal e seus aspectos legais
Há uma enorme polêmica entre diversos setores da sociedade, decorrentes do Projeto de Emenda à Constituição Federal que pretende reduzir para 16 (dezesseis) anos, a maioridade penal, aprovada pelo...
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Felipe Coutinho Raimundo
Artigo ·
há 7 anos
Entre a Lei e a Justiça
Esse talvez seja um dos mais polêmicos debates da literatura em geral e da jurídica em particular. Afinal, como decidir entre a Lei e a Justiça, se nem mesmo podemos definir com exatidão o...
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Felipe Coutinho Raimundo
Artigo ·
há 7 anos
O Excesso de Prazo na Lei nº 11.343/2006
A chamada Lei das Drogas, a qual entrou em vigor em 23 de agosto de 2006, trouxe diversas mudanças em relação aos prazos para conclusão da instrução importantes para os operadores do direito. Pois...
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