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Felipe Coutinho Raimundo

São Paulo (SP)

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Felipe Coutinho Raimundo

Artigo · há 9 anos

O Estado segundo a teoria geral do direito

Estado moderno, nos moldes que hoje existe, é em grande medida produto da Revolução Francesa de 1789. A revolução, sob o lema LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE, liderada pela burguesia francesa,...

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Felipe Coutinho Raimundo

Artigo · há 9 anos

Teoria Geral do Crime Resumido

A Teoria Geral do Crime encontra respaldo legal nos artigos 13 a 31 do Código Penal. Segundo esta, o crime seria composto pela: Tipicidade; Antijuridicidade (ilicitude); e Culpabilidade...

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Felipe Coutinho Raimundo

Artigo · há 9 anos

Prisão Preventiva e Presunção da Inocência

O Princípio da Presunção da Inocência consagrou-se como um dos princípios basilares do Estado de Direito como garantia processual penal, previsto na esmagadora maioria das legislações em todo o...

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Direito Penal, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito Imobiliário, 16%

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